Schmitt, Soberania e o Estado Profundo

2,274 palavras

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Em Teologia Política, seu pequeno livro sobre o conceito de soberania, Carl Schmitt afirma que “Soberano é aquele que decide sobre o Estado de Exceção” [1]. Soberania significa autoridade política suprema, por oposição à sujeição política. Em uma sociedade, o soberano é o governante, por oposição ao governado. Uma nação soberana se governa, por oposição a ser governada por outros.

Para Schmitt, a lei e a burocracia podem lidar com a vida normal e cotidiana. Mas, como Aristóteles apontou, generalizações sobre assuntos humanos são pertinentes apenas “na maioria dos casos”. Além das circunstâncias normais, existem circunstâncias excepcionais, nas quais funcionários não podem simplesmente aplicar as leis existentes.

Portanto o poder supremo não pode se basear em leis que são administradas por burocracias. O poder supremo repousa na pessoa que decide o que fazer em casos excepcionais, quando as codificações da experiência passada não são suficientes para nos guiar.

O conceito de soberania de Schmitt é aparentemente simples, mas quando refletimos sobre ele, as implicações para o projeto liberal são devastadoras.

Uma das principais palavras de ordem do liberalismo é “governo por leis, não por homens”, significando que a soberania em última instância reside nas leis, e não em homens enquanto indivíduos. A atratibilidade de um governo por leis pode ser medida ao imaginar uma utopia em que não existem leis, apenas um sábio e benevolente juiz que olha para as circunstâncias únicas de cada disputa e intui a decisão justa.

Existem dois problemas básicos com essa utopia.

Em pimeiro lugar, não existe garantia de que o juiz será sempre sábio e benevolente, e se ele falhar em promover a justiça, então nós precisaríamos de uma maneira de remediar a situação. Essa remediação não pode consistir simplesmente em um outro homem que é colocado no poder para arrumar o problema, porque, e se ele se tornar corrupto ou caprichoso? Obviamente, não podemos deixar decisões nas mãos de homens. É necessário haver princípios para avaliar decisões e regras para revê-las e corrigí-las, o que significa: assentar a soberania em princípios gerais ou leis.

Em segundo lugar, se cada disputa é tratada como uma situação única com um resultado único, isso torna a vida bem imprevisível. Mas a imprevisibilidade mina a cooperação social, ordem e progresso. Grandes empreendimentos comerciais, por exemplo, envolvem tremendos riscos financeiros. Mas as pessoas vão evitar assumir tais riscos se não existe uma estrutura legal concreta que os permita prever os prováveis resultados de certos conflitos. Portanto, nós precisamos de um código de leis gerais. E já que muitos conflitos são basicamente os mesmos, não existe dano algum em possuir regras gerais para os julgar.

O sonho liberal é garantir que todos sejam tratados justamente ao submeter todas decisões humanas a regras. Essas regras podem ser aplicadas de acordo com outras regras. Decisores individuais podem não apenas seguir regras, eles podem ser escolhidos de acordo com outras regras, e suas posições podem ser baseadas em qualificações objetivas, isso é, títulos educacionais e certificações profissionais. O objetivo é uma sociedade na qual a justiça é produzida por uma máquina bem lubrificada e governada por leis, livre de preconceitos humanos, arbitrariedade e corrupção.

Para garantir que a máquina funcione, ela deve ter embutidos mecanismos auto-monitoradores e auto-corretores. Ela não precisa depender de virtudes morais ou intelectuais de seus funcionários se ela pode observar todas as suas ações, conferir duas vezes todas suas decisões e recompensar ou punir eles de acordo com elas. Tal como os sacramentos católicos podem ser ministrados por um padre corrupto, a justiça pode ser produzida por burocratas entediados, cínicos e indiferentes contanto que a máquina funcione de acordo com suas regras.

Em suma:

• O liberalismo deseja fazer a soberania repousar na lei, não nos homens, sendo que a lei máxima é a Constituição, a qual é o modelo de uma vasta máquina de gerar justiça-e-equidade.
• O liberalismo acredita que a decisão humana é uma força corruptora no governo, e dessa forma as decisões precisam ser eliminadas onde possível e sujeitas a leis onde forem inevitáveis. O governo ideal é uma máquina, como o modelo mecânico de Universo de Newton, que não exige nenhum recurso à intervenção divina. Decisões no governo são como milagres na natureza: fantasmas “arbitrários” que devem ser exorcizados das máquinas.
• O liberalismo acredita que a soberania pode ser dividida, isso é, que o maquinário do governo pode se auto-diagnosticar e se auto-corrigir. Isso inclui noções como revisão judicial e auditorias burocráticas, mas no mais alto nível constitucional isso corresponde à idéia de separação de poderes, que se contrapõe e contrabalanceiam.
• O liberalismo acredita que se o governo é suficientemente governado por leis e autocorretivo, ele não precisa depender de uma virtude moral humana extraordinária. Homens honestos, sábios e desinteressados são raros, mas todas pessoas desejam gozar prazeres e evitar a dor. Portanto a mais estável fundação da ordem política são a ganância e o medo. Fornecer de forma otimizada tais prêmios e punições requer vigilância extensiva e controle através de auditorias, de forma que ninguém fica sem receber nada.

Da mesma forma que o inferno é um instrumento do amor divino, o moderno estado burocrático de vigilância é um instrumento da equidade liberal.

A fraqueza do modelo liberal é que as decisões humanas só podem ser reguladas por leis gerais quando lidam com circunstâncias normais, isso é, com circunstâncias previstas por legisladores e que dessa forma são contempladas por suas leis. Mas, e as circunstâncias excepcionais que não são contempladas por leis, circunstâncias que não foram previstas e que não tiveram medidas preparadas para si antecipadamente? Essas reclamam decisões. Agora, no caso de um juiz ou de um burocrata, essas decisões podem ser sujeitas a revisões de uma instância mais alta, a qual pode ser ela mesma governada por leis.

Mas o que acontece quando chegamos ao próprio topo da hierarquia legal, a própria Constituição? O que acontece quando a ordem constitucional se depara com uma situação que não foi antecipada pelos fundadores e que não pode ser subsumida às suas leis? Então a preservação da ordem constitucional depende da decisão humana, ao invés de uma decisão dependente da ordem constitucional. Decisões podem ser guiadas pela Constituição somente em circunstâncias previstas pelos fundadores. Em situações excepcionais, decisões precisam ser guiadas por algo maior.

A soberania reside então nas mãos de homens que decidem em circunstâncias excepcionais. Especificamente, eles decidem quando circunstâncias excepcionais têm lugar e o que fazer sobre elas. Nesse ponto, a única coisa que o sistema legal pode fazer é especificar quem tem poder para tomar tais decisões.

Se a soberania em última instância repousa em homens – e não em leis – isso é verdade mesmo em sistemas liberais que oficialmente negam tal coisa. Sociedades liberais são simplesmente governadas por soberanos secretos, homens que exercem decisão enquanto se escondem por trás de leis. Na sociedade liberal, existem dois tipos de soberanos secretos.

Em primeiro lugar, temos os fundadores, os artífices da ordem constitucional que decidiram qual seriam as leis fundamentais. As leis são em última análise criadas por decisões. Portanto, aqueles que decidem que as decisões devem sempre ser governadas por leis estão simplesmente abandonando sua própria liberdade e responsabilidade e escolhendo ser governados pelas livres decisões daqueles que vieram antes de si mesmos. Da mesma forma que o modelo deísta do universo depende da sabedoria divina para forjar suas leis e colocar a máquina em funcionamento, liberais dependem da sabedoria humana dos Fundadores que criaram a constituição.

Em segundo lugar, já que os fundadores de um sistema liberal não podem antecipar cada circunstância excepcional, a soberania deve ser exercida nos dias atuais também. De fato, algumas sociedades liberais criam medidas constitucionais fornecendo poder ditatorial ilimitado para um indivíduo em situações emergenciais, por exemplo, o artigo 48 da Constituição de Weimar, que Adolf Hitler invocou para tomar o poder ditatorial.

Mas se uma sociedade não cria medidas legais para decisões soberanas em situações emergenciais, tais decisões ainda precisam ser feitas. Dessa forma, elas serão feitas por fora da estrutura do Estado oficial. Tais decisões precisam ser feitas por importantes figuras políticas, mas não a partir de suas capacidades oficiais, que não permitem tais decisões.

Isso, é claro, é o que se entende através da idéia de “Estado profundo”, a qual, de maneira bem interessante, é uma contribuição turca para o discurso político contemporâneo. A idéia turca de um Estado profundo (“derin devlet”) se refere à rede concentrada em torno dos serviços militares e de segurança, mas que se espraia através da burocracia e do judiciário e que possui intersecções com o crime organizado. O Estado profundo trabalha para manter a Turquia como uma sociedade secular e nacionalista, trabalhando primariamente contra islamistas, radicais de esquerda e separatistas curdos. (O Estado profundo turco parece possuir intersecções com a comunidade cripto-judia Dönmeh).

Um Estado profundo similar viu a luz do dia no Egito, quando o Supremo Conselho das Forças Armadas, em resposta à Revolução Egípcia de 2011, removeu o Presidente Hosni Mubarak do poder. O Conselho então convocou eleições, cedeu o poder ao vencedor, Mohamed Morsi, e então se dissolveu em Junho de 2012. Em Julho de 2013, quando Morsi se provou incapaz de governar, foi removido em um golpe militar liderado pelo membro do Conselho Abdel Fattah el-Sisi, que é agora Presidente do Egito. Depois do golpe, o Conselho foi oficialmente reativado, apesar de seus membros terem certamente estado em contato próximo e constante entre si durante o hiato oficial, particularmente na preparação do golpe.

O conceito de um Estado profundo se sobrepõe a noções como um sistema, burocracia permanente, agências secretas, “lobbies”, quartos cheios de fumaça, “partidos internos” políticos, ONGs, “Quangos” e até mesmo sociedades secretas, todos elementos que moldam a política e negociam entre grupos de interesse, o que é apenas a política comum.

Mas, em termos schmittianos, isso não tem nada a ver com a soberania, que é aquilo que vem à luz quando a política ordinária entra em pane. E nos casos da Turquia e do Egito, quando o sistema político foi paralisado pela crise, o Estado profundo centrado nas forças militares interveio para preservar uma ordem política nacionalista e secular.

Já que os nacionalistas brancos buscam criar o próximo sistema político, e já que estamos contando que o presente sistema irá entrar em colapso sob o peso de choques externos e da corrupção interna, compete a nós entender onde a soberania reside no presente sistema. Se, por exemplo, os Estados Unidos entrassem em uma crise constitucional, quem exerceria o poder soberano para preservar o sistema? Onde reside o Estado profundo americano? Ou, melhor: onde ele emergiria? Qual é a última linha de defesa do sistema? Quem mataria e morreria para preservá-lo?

A judiaria organizada é a força mais poderosa nos Estados Unidos hoje. Em termos da política ordinária, os judeus conseguem o que querem em tudo que lhes diz respeito. Mas, apesar de ser certo que a judiaria organizada teria intersecções com um Estado profundo estadunidense soberano, se os Estados Unidos enfrentassem uma severa crise constitucional, eu não acho que os judeus se apresentariam para exercer as funções soberanas de tomada de decisão necessárias para preservar o sistema. Eles certamente tentariam afastar uma crise o máximo possível, para preservar sua riqueza e poder. Então eles tentariam explorar a crise em tudo que ela pode valer. Mas, em última instância, eu não acho que eles iriam arriscar seu próprio sangue e riquezas para preservar o sistema estadunidense, pela simples razão de que os judeus hoje não mostram nenhum sinal de se importar com a vitalidade dos Estados Unidos no longo prazo. Não é o país deles, eles agem em conformidade com isso. Eles estão apenas usando-o, e até o final. Eles não estão zelando por ele para as gerações futuras. Dessa maneira, eles não vão assumir a responsabilidade por sua preservação. Em uma crise real, eu acho que seu instinto mais profundo seria simplesmente levantar acampamento para climas mais amigáveis.

Emergiria o Estado profundo estadunidense em meio aos militares? Os militares são atualmente o ramo do governo que os estadunidenses têm em mais alta estima. Mas uma crise fatal poderia incluir um catastrófico fracasso militar. Ela pode envolver um impasse entre os militares e outras instituições que pode ser resolvido unicamente por partidos externos. Ela pode também envolver os militares massacrandos civis. Nesse caso, os militares gozariam de uma estima muito baixa, e todo Bonapartismo estaria fora de questão.

Sociedades liberais podem ser especialmente frágeis quando encaram crises sistêmicas porque o liberalismo corrói a virtude e a excelência. O pensamento político moderno prometeu estabilidade ao basear a ordem política na generalização de vícios – covardia e ganância – ao invés de virtudes raras como moderação, coragem, sabedoria, justiça e honra. Mas quando a máquina liberal entra em parafuso – quando ela não pode mais fornecer recompensas e punições – quando ela depende das decisões de um soberano para a sua salvação, então a própria existência do liberalismo requer a virtude que ele negligencia, quando não abertamente desdenha e desencoraja.

Se você quer ver verdadeiro terror nos olhos de um estadunidense, simplesmente proponha uma nova convenção constitucional. A maioria dos estadunidenses nunca confiaria aos seus contemporâneos o forjar de um novo sistema porque eles acreditam, corretamente, que eles não são apenas tolos e ignorantes, mas também abertamente viciosos.

Onde quer que a soberania fosse residir em última instância em uma crise sistêmica – de onde quer que um Estado profundo emergisse , o que separa um verdadeiro nacionalista branco de um mero reacionário com consciência racial é o reconhecimento de que os guardiães finais do sistema são nossos piores inimigos.

Nota

1. Carl Schmitt, Political Theology: Four Chapters on the Concept of Sovereignty, trans. George Schwab (Cambridge, Mass.: MIT Press, 1988), p. 5.